Rigor jurídico com a proximidade que o seu caso merece.
Assessoria e representação jurídica em Imigração e Nacionalidade, Direito Securitário, Direito do Trabalho e outras áreas — com acompanhamento pessoal do Dr. Marcel Borges em cada etapa.
Uma advocacia próxima, clara e comprometida.
A Borges Advogados nasceu na Maia com um propósito simples: oferecer um acompanhamento jurídico sério, acessível e verdadeiramente pessoal.
Com experiência na advocacia no Brasil desde 2011 e em Portugal desde 2019, o Dr. Marcel Borges conhece por dentro os desafios de quem constrói uma nova vida no país — e coloca esse conhecimento ao serviço de cada cliente.
“Cada cliente é acompanhado de perto, com transparência e com uma estratégia definida desde o primeiro contacto.”
Conhecer o escritórioOnde fazemos a diferença.
Atuação reconhecida na regularização de imigrantes, na defesa de sinistrados perante seguradoras e na luta pelos direitos dos trabalhadores de plataformas digitais.
Imigração e Nacionalidade
Regularização documental, autorizações de residência, reagrupamento familiar e pedidos de nacionalidade portuguesa.
Saber mais 02DestaqueDireito Securitário
Acidentes de trabalho e de viação, com especial atuação junto de estafetas de plataformas digitais e seguradoras.
Saber mais 03Plataformas digitaisDireito do Trabalho
Relações laborais, despedimentos e reconhecimento de vínculo laboral de trabalhadores de plataformas digitais.
Saber maisApoio jurídico abrangente.
Para além das áreas de destaque, o escritório presta assessoria a particulares e empresas num vasto leque de matérias.
Família e Menores
Divórcio, regulação das responsabilidades parentais, pensão de alimentos e partilhas.
Direito Civil
Contratos, responsabilidade civil, arrendamento, propriedade e cobrança de dívidas.
Direito Comercial
Constituição de sociedades, contratos comerciais e apoio jurídico a empresas e empreendedores.
Direito Criminal
Defesa e representação de arguidos e assistentes em todas as fases do processo penal.
Direitos do Consumidor
Reclamações, garantias, contratos de consumo e litígios com operadores e fornecedores.
Direito Fiscal
Planeamento fiscal, regimes de residentes, reclamações graciosas e impugnações.
Insolvências
Insolvência de pessoas singulares e empresas, PER, PEAP e exoneração do passivo restante.
Proteção de Dados
Conformidade com o RGPD, políticas de privacidade e defesa de titulares de dados.
Dr. Marcel Borges
Advogado · Sócio fundador · Cédula 60835PNatural do Rio de Janeiro, exerce advocacia no Brasil desde 2011 e em Portugal desde 2019. Escolheu Portugal para viver — e dedicou-se a aprofundar o Direito português para apoiar quem faz o mesmo caminho.
- 2011Início da advocacia no Brasil
- 2019Inscrição na Ordem dos Advogados portuguesa
- HojeReferência no apoio a imigrantes e a estafetas de plataformas digitais
Compromisso em cada detalhe.
Acompanhamento pessoal
O seu processo é tratado diretamente pelo advogado, do primeiro contacto à resolução.
Transparência
Honorários, prazos e riscos explicados com clareza antes de qualquer decisão.
Visão internacional
Experiência nos sistemas jurídicos brasileiro e português, ao serviço de quem vive entre os dois países.
Estratégia e rigor
Cada caso é estudado em profundidade para encontrar a solução mais eficaz.
Um processo simples e seguro.
Do primeiro contacto à resolução, sabe sempre em que ponto está o seu caso.
Contacto
Fale connosco por telefone, WhatsApp ou através do formulário.
Análise
Reunião presencial ou online para compreender a sua situação.
Estratégia
Proposta clara com o caminho jurídico, prazos e honorários.
Acompanhamento
Representação e informação contínua até à resolução do caso.
Atualidade jurídica.
Casos, notícias e informação útil sobre os temas em que o escritório atua.
Greve dos estafetas das plataformas digitais no Porto
Estafetas de plataformas digitais concentraram-se no Porto para reivindicar o reajuste das taxas pagas por entrega. O Dr. Marcel Borges teve um papel ativo no apoio jurídico aos trabalhadores.
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Ler artigoGlovo não chega a acordo com estafeta
A plataforma e o estafeta que reclama o reconhecimento de uma relação laboral não chegaram a acordo na audiência marcada para esse efeito. O processo segue para julgamento.
Ler artigoCada caso merece atenção dedicada.
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Estamos na Maia, a poucos minutos do Porto. Atendimento presencial ou por videochamada.
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